Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Apelação cível. Ação de busca e apreensão.

Cédula de crédito bancário. Sentença de procedência dos pleitos vertidos na inicial e não acolhimento das razões expostas na reconvenção.

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar

Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

INSS busca reaver pensões por acidente

Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas

Busca e apreensão de veículo é mantida

A 1ª Câmara Cível indeferiu pedido de suspensão das buscas e apreensões de três carros comprados por uma empresa que comercializa camarões.

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito